Saúde Mental e Psiquiátrica

I.Defender os interesses da sociedade e da Enfermagem no contexto dasPolíticas Públicas e do Sistema Único de Saúde na área de Saúde Mental;

II.Articular-se com organizações da sociedade em geral e no setor Saúdena defesa e consolidação de políticas e programas que garantam aexcelência da assistência especializada aos usuários dos serviços de SaúdeMental;

III.Promover o desenvolvimento de competências (conhecimento,habilidades e atitudes) para implementação de ações especializadas na áreada Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental.

IV.Participar de intercâmbio técnico-científico, político e cultural comentidades e instituições, nacionais e internacionais, com vistas aodesenvolvimento das práticas de Enfermagem no contexto da assistênciaem Psiquiatria e Saúde Mental.

V.Apoiar políticas públicas de Saúde, representando o DEPSM/ABEn-SP nasinstâncias que defendam a excelência do atendimento psiquiátrico e emSaúde Mental ao cidadão brasileiro.

A principal finalidade é fomentar e desenvolver cursos e pesquisas na área de SAÚDE MENTAL e nortear as ações do Enfermeiro de SAÚDE MENTAL no Brasil. Devido as suas especificidades foram estabelecidas diretrizes de funcionamento que poderá ser reavaliado e readequado por seus membros se acharem necessário, com a anuência da então, Diretoria da ABEn-SP.

O DEPSM/ABEn-SP será constituído por associados efetivos indicados pela Diretoria da ABEn-SP e terá a seguinte composição: 

1. Um representante da Diretoria daABEn-SP e seu respectivosuplente; 
2. Dois Enfermeiros com atuação no ensino e pesquisa na área deEnfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental e seus respectivos suplentes.

III. Um Enfermeiro que atue na assistência na área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental e seu respectivo suplente. 

1. Um Enfermeiro que atue na gestão público-privada na área especializada emPsiquiatria e Saúde Mental e seu respectivo suplente.
2. Um enfermeiro emespecialização/residência/aprimoramento uni/multiprofissional,mestrado ou doutorado e seu respectivo suplente, facultativo. 
3. Um estudante de Graduação em Enfermagem e seu respectivo suplente, facultativo. 

• 1º – O DEPSM/ABEn-SP emitirá convitepara os profissionais, estabelecendoprazo para recebimento de resposta sobre a concordância em participar do DEPSM/ABEn-SP, e, quando for o caso, comunicará aos órgãos governamentais o aceite dos profissionais, formalizando essa participação. 
• 2º – Osmembros do DEPSM/ABEn-SP definirão, entre si, o nomedo coordenador. 
• 3º – O mandato dos componentes doDEPSM/ABEn-SP coincidirá com omandato das Diretorias da ABEn Nacional e Estadual. 

1. Elaborar plano de trabalho, em conformidade com seus objetivos, e submetê-lo à na aprovação da Diretoria da ABEn–SP; 
2. Promover, bienalmente, evento regional com foco na Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental; 
3. Realizar, junto às Seções Regionais e Núcleos da ABEn, cursos de capacitação para os profissionais de Enfermagem na área da Psiquiatria e Saúde Mental. 
4. Subsidiar a DEPSM/ABEn-SP nas ações voltadas para o fortalecimento da Atenção Especializada em Psiquiatria e Saúde Mental, em conformidade com as Políticas Públicas da área; 
5. Participar das iniciativas e resoluções tomadas pela ABEn-SP, e ou por seus órgãos, que visem ao fortalecimento da Atenção Especializada em Psiquiatria e Saúde Mental. 
6. Promover articulação com os demais órgãos da Diretoria da DEPSM/ABEn-SP, Conselhos Consultivos de Escolas e de Sociedades ou Associações de Enfermagem, Ministério da Saúde, entidades e instituições de saúde e de Enfermagem, para fins de desenvolvimento de ações que fortaleçam a atuação da Enfermagem na Atenção Especializada em Psiquiatria e Saúde Mental; 
7. Representar a ABEn-SP em fóruns, seminários, comissões, colegiados e comitês no que diz respeito às ações da Atenção Especializada em Psiquiatria e Saúde Mental e áreas afins; 
8. Desenvolver estudos e elaborar pareceres por solicitação da Diretoria da ABEn-SP e Nacional sobre assuntos relativos à da Atenção Especializada em Psiquiatria e Saúde Mental, nos aspectos legais, condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores de Enfermagem; 
9. Participar, junto a junto ao DEPSM da ABEn Nacional, na organização do processo de concessão de título de Especialista em Enfermagem em Psiquiatria e Saúde Mental; 
10. Colaborar na manutenção de informações acadêmicas e científicas para fomentar estudos pertinentes à Atenção Especializada em Psiquiatria e Saúde Mental, em parceria com o CEPEn-SP/ABEn-SP; 
11. Apresentar relatório anual de trabalho do DEPSM/ABEn-SP à Diretoria Seção São Paulo da ABEn. 

Art. 9º – O DEPSM/ABEn-SP estabelecerá, internamente, a periodicidade de suasreuniões e critérios de suplência e substituição.